Este Superior Tribunal do Justiça tem inúmeros precedentes pelo sentido do qual o candidato indiciado em inqufoirito policial ou condenado em sentença penal desprovido trânsito em julgado nãeste É possibilitado a ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.
ESTES critérios por investigação da vida pregressa tem 1 largo campo do atuação, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.
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O candidato que possui condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona o candidato para o exercÃcio do cargo público.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste de 1 candidato na fase por investigação social do concurso para perito da polÃcia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo qual este elimine do concurso.
O fato do senhor ter sido punido usando demissãeste poderá ensejar na sua própria eliminaçãeste do concurso na fase por investigaçãeste social. Isso porque, a demissãeste será considerada fato desabonador da sua própria conduta.
Ressalto de que, este senhor não vá para este site deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissãeste do fatos relevantes pelo formulário por investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a possibilidade de incursão do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
O candidato de que já foi punido com demissão poderá ser eliminado do concurso na fase do investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa.
Ressalto de que, o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário do investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Este candidato que é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
A jurisprudência é pacÃfica pelo sentido do que é legal a eliminação por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (com possibilidade por recurso).
Diante disso, gostaria do saber se este fato que relatei é caso do eliminação na fase investigatória da vida pregressa em algum concurso?