Uma análise de Desembargador Mauro Martins



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"Por favor, ajude-me com o novo acordo ortográfico! Tenho dúvidas A cerca de generalizar ou não quaisquer quadros de uso por hífen utilizando o advfoirbio ´mal´. As frases a seguir estãeste corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

Acerca DE milícias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste dos nossos soldados, de que certamente sãeste os heróis por que estamos precisando de modo a reaver este Rio DE mãESTES desses malfeitores".

A 2ª turma do STJ confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que nãeste admitiu REsp do uma empresa do PR, que pretendia substituir imóvel penhorado em execuçãeste fiscal, sustentando que o natural era essencial para este desenvolvimento de suas atividades.

Assuntos palpitantes no meio jurídico, o CPC/15 e este processo do trabalho serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

A Fazenda Nacional recusou o pedido do substituiçãeste do natural penhorado ao argumento por qual o imóvel ofertado se encontra em uma comarca distante, pelo município de Novo Aripuanã, pelo Estado do AM.

A decisãeste é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, qual igualmente determinou à CPFL de que se abstenha por interromper o fornecimento do eletricidade à casa da família. (Clique cá)

A 2ª turma do STJ confirmou decisãeste do ministro Mauro Campbell Marques que nãeste admitiu recurso especial por uma empresa do Paraná, qual pretendia substituir imóvel penhorado em execução fiscal, sustentando que este bem era essencial para este desenvolvimento por suas atividades. domingo, 17 de julho do 2011

1. A jurisprudência do Superior Tribunal do Justiça é firme em de que a Parcela deve vincular a interposição do recurso especial à violaçãeste do artigo 535 do Código de Processo Civil, quando, precisamente após a oposiçãeste de embargos declaratórios, este Tribunal a quo persiste em não decidir questões de que lhe foram submetidas a julgamento, por força do princípio tantum devolutum quantum appellatum ou, ainda, quando persista desconhecendo obscuridade ou contradição arguidas como existentes no decisum.

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre o assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

Parágrafo único. Em caso do lide temerária, este advogado será solidariamente responsável usando seu cliente, a partir de de que coligado utilizando o de modo a lesar a parte contrária, o de que será apurado em proceder própria."

Pretendeu a recorrente a substituição por bem penhorado em execução fiscal, alegando de que "este natural imóvel Derivado do o qual recaiu a penhora é essencial de modo a este desenvolvimento DE atividades da agravante " (e-STJ fl. 51).

Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente visualize-o do produção deterá de reembolsar R$ 15 mil por honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

O município por Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa do vigor por uma família por baixa renda que tem uma criança de que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos para sobreviver.

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