A jurisprudência é pacÃfica pelo sentido de qual é legal a eliminação de candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (com hipotese por recurso). Contudo, ESTES critfoirios por investigaçãeste da vida pregressa nãeste tem um campo estritamente limitado, na medida em que se Parecer apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias de que podem eliminar este candidato do 1 concurso.
a uns 5 anos atraz eu tinha um comercio e vendia acessorios de modo a carros, certa vez um rapaz não me pagou 1 jogo de rodas qual avia comprado, eu peguei do volta dele, ele foi na delegacia e fez 1 boletim do ocorrencia, ai me chamaram na delegacia e este delegado falou qual ia pro forum e so ia em frente se o rapaz denuncia-se, saiba como ele sabia qual estava errado e não tinha me pago nada, no dia da aldiencia pelo forum ele nem apareceu, a ser Nesse caso arquivado o caso.. isso É possibilitado a geral destemido problema pra mim, e se sim com recurso consigo ganhar??,
§ 1o Os candidatos não classificados pelo número máximo por aprovados do de que trata o Anexo II, ainda qual tenham atingido nota mÃnima, estarãeste automaticamente reprovados no concurso público.
A ser Nesse caso, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, tua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Aproximadamente há 10 anos atrás cometi um ilÃcito penal (disparo por arma do fogo, art. 15 da lei 10.826/03), porfoim este processo foi prescrito e obviamente nãeste fui condenado. Fui aprovado em 1 concurso na área policial e sei que com uma liminar consigo ir levando e ficarei na condição do sub-judice, porfoim sou empregado publico e terei que pedir demissão, ou seja, vou trocar uma certa segurança por uma incerteza talvez possa ser inútil…A minha dúvida é se já atuaram em destemido caso parecido ou se existe algum precedente, como tenho receio por quando chegar em ultima instancia perder a proceder…
A investigação por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que o desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para tentar retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa do resultado negativo qual a elimine do concurso.
Este diploma ou habilitaçãeste legal de modo a este exercÃcio do cargo deve ser exigido na posse e Mauro nãeste na inscriçãeste para este concurso público. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DISSÃDIO PRETORIANO NÃO DEMONSTRADO. PARADIGMA PROFERIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1. O Tribunal por origem concluiu de que é desproporcional e ofensivo ao princÃpio do acesso aos cargos públicos a exigência de diploma para comprovar o preenchimento dos requisitos previstos no edital previamente da posse e de que à época da convocaçãeste este ora agravado já preenchia os requisitos exigidos para a nomeação e posse pelo cargo de professor. 2. O recorrente não observou as formalidades indispensáveis à interposiçãeste do recurso através alÃnea “c†do permissivo constitucional, porquanto não procedeu ao cotejo analÃtico no intuito de demonstrar qual ESTES arestos confrontados partiram de situações fático-jurÃdicas idênticas e adotaram conclusões discrepantes.
Este fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a sua própria eliminação na fase de investigação social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Acerca o tema:
2. A decisão monocrática de que confirma tal jurisprudência de modo a dar a preceito legal estadual interpretaçãeste a ela dependendo de nãeste ofende o postulado da reserva do plenário estabelecido pelo art.
Ressalto que, o senhor não deve omitir as informação solicitadas através administração do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes no formulário de investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
RECURSO Por APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo de policial militar, que aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social que apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: este de possuir um veÃculo e ter dÃvida em seu nome, além por duas multas por trânsito.
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, não pode um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formaçãeste do candidato.
Eliminar este candidato na fase do investigação social devido ao cometimento por crimes por parentes ou vizinhos próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunçãeste de inocência: